A DEMOCRACIA
#história
Com a deposição de
Hípias, último tirano de Atenas, ressurgiram as lutas políticas, por um breve
período. Em 508 a.C., com forte apoio popular, Clístenes assumiu o governo,
estabelecendo a democracia. Clístenes dividiu a população de Atenas em 160
demói (circunscrições administrativas), espalhadas por 30 tritias e 10 tribos
(circunscrições eleitorais). Cada tribo continha três tritias: uma do litoral,
uma da área urbana e outra da área rural. Assim, cada tribo era composta por
grandes e pequenos proprietários, mercadores, artesãos e marinheiros, acabando
por completo com o predomínio das grandes famílias gentílicas.
A reforma de
Clístenes instituiu também a votação secreta para o Conselho ou Bulé. Essa teve
o número de conselheiros aumentado para 500 (50 por tribo), com funções de
controlar as magistraturas e preparar os projetos de lei a serem submetidos à
Assembléia Popular ou Eclésia, que se transformou no órgão mais importante de
Atenas.
No decorrer do século V a.C., a democracia ateniense foi sendo
aperfeiçoado, através de diversas medidas que ampliaram cada vez mais os
direitos dos cidadãos livres, maiores de 18 anos, filhos de pai ateniense.
Camponeses e artesãos transformaram - se, assim, em cidadãos plenos, independentemente
de suas posses. Entre as inovações, houve a criação dos estrategos, magistrados
militares encarregados dos assuntos militares, à razão de um por tribo, e a
instituição do “ostracismo” – expulsão, com cassação dos direitos políticos por
dez anos, do cidadão denunciado como prejudicial à pólis, pela Assembléia
Popular. Entretanto, a democracia pressupunha a existência do escravo –
mercadoria, em número cada vez maior, sendo Atenas a cidade onde a escravidão
mais se expandiu. Do ponto de vista do grego, a cidadania não podia existir sem
a sujeição de outros. O trabalho escravo propiciava ao cidadão o tempo livre
para os serviços da pólis e para a vida intelectual, favorecendo o
florescimento da civilização.
Enquanto os trabalhadores livres eram mais numerosos
nas atividades de subsistência, na pequena produção mercantil e no comércio
varejista, os escravos predominavam na produção em larga escala, no campo e na
cidade, nas minas e nos serviços domésticos. Assim, coexistiam o trabalho livre
e o trabalho escravo. Havia também escravos alugados exercendo funções de
porteiros, pedagogos, cozinheiros, amas, sendo que seus donos recebiam-lhes o
salário; escravos que trabalhavam pagando a seus senhores quotas fixas ou parte
dos ganhos; escravos do Estado, utilizados na pavimentação de ruas, na
fabricação de moedas, como guardas, etc. Por serem de origem muito
diversificada, as revoltas de escravos foram muito raras. A alforria
(liberdade) podia ser alcançada e o liberto era considerado da mesma categoria
social que os metecos (estrangeiros residentes em Atenas). Liberdade e
escravidão estiveram estreitamente ligadas no mundo helênico.
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